Ano | Num. | Tipo | Descrição | Visualizar |
---|---|---|---|---|
2023 | 073 | Portaria | Dispõe sobre o Agente de Controle Interno – ACI do CARUARUPREV. | Visualizar |
2023 | 008 | Portaria | Dispõe sobre o Agente de Controle interno – ACI do CARUARUPREV | Visualizar |
2023 | 39 | Portaria | Dispõe sobre a designação da Interlocutora de Ouvidoria do CARUARUPREV. | Visualizar |
2022 | 1321 | Portaria | Dispensar o servidor abaixo da composição do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru— CARUARUPREV: | Visualizar |
2021 | 1752 | Portaria | Destituir o servidor abaixo como membro do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Caruaru— CARUARUPREV: | Visualizar |
2021 | 069 | Decreto | Dispõe sobre o plano de custeio para cobertura do Déficit Atuarial apurado na reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2023 | 029 | Portaria | Dispõe sobre a regulamentação das inspeções médicas e revoga disposições anteriores. | Visualizar |
2021 | 6776 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
2023 | 020 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão de Ética do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2022 | 052 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão de Ética do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2021 | 6.777 | Lei | Altera o 4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
2022 | 6.914 | Lei | Dispõe sobre alteração da Lei no 5.547, de 04 de dezembro de 2015, a fim de redefinir o Conselho Municipal de Previdência para Conselho Deliberativo, criar o Conselho Fiscal, e dá outras providências. | Visualizar |
2022 | 1.775 | Portaria | Nomear os membros do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru — CARUARUPREV, indicados por seus respectivos segmentos, a saber. | Visualizar |
2022 | 6.957 | Lei | Dispõe sobre o Plano de de Déficit Atuarial do Instituto de Previdéncia dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2022 | 125 | Portaria | Regulamenta a realização da Prova de Vida Anual dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2022 | 6.887 | Lei | Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 1.891 | Portaria | Nomear os membros abaixo elencados para integrar o Conselho Municipal de Previdência – CMP CARUARUPREV, na forma e prazo estabelecidos pela lei municipal Nº 5.547/2015. | Visualizar |
2022 | 708 | Portaria | Nomear Fernanda de Melo Barbosa, CPF nº 071.3**.***-**, para o cargo em comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022. | Visualizar |
2021 | 094 | Portaria | para fins de uniformidade, ficam instituídos no âmbito do CARUARUPREV os procedimentos gerais referentes a processos, dispostos nesta Portaria. | Visualizar |
2021 | 001 | Portaria | Os serviços de perícias médicas passam a ser realizados de forma presencial, nos termos da portaria conjunta SAD/CARUARUPREV nº 001 de 26 de agosto de 2019. | Visualizar |
2021 | 1.658 | Portaria | Nomear KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO para o cargo em comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2021 | 1.365 | Portaria | Nomear os servidores como membros do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2021 | 013 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Ética do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2020 | 137 | Portaria | Determina que os serviços de perícias médicas ocorrerão na forma não presencial. | Visualizar |
2020 | 6.507 | Lei | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.547, de 04 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 673 | Portaria | Nomeia Bárbara de Assis Florêncio para o Cargo em Comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do CARUARUPREV. | Visualizar |
2017 | 005 | Portaria | Dispõe sobre a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais Inativos, Pensionistas e seus Dependentes, e dá outras providências. | Visualizar |
2019 | 710 | Portaria | Nomeia os servidores como membros do Comitê de Investimentos. | Visualizar |
2019 | 189 | Portaria | Dispõe sobre a comprovação anual de vida para aposentados e pensionistas do RPPS de Caruaru. | Visualizar Anexos |
2019 | 04 | Portaria | Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes a processos e documentos de benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte do RPPS. | Visualizar |
2019 | 16 | Decreto | Estabelece o calendário de pagamentos das remunerações dos servidores inativos e pensionistas de Caruaru. | Visualizar |
2019 | 38 | Decreto | Institui o Código de Ética do Servidor do CARUARUPREV. | Visualizar |
2019 | 61 | Decreto | Estabelece a composição do Comitê de Investimentos. | Visualizar |
2019 | 79 | Decreto | Criação de Junta Médica. | Visualizar |
2018 | 048 | Resolução | Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos. | Visualizar |
2017 | 025 | Resolução | Limites de alocação dos recursos. | Visualizar |
2016 | 037 | Resolução | Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos. | Visualizar |
2015 | 5.547 | Lei | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. | Visualizar |
2005 | 4.453 | Lei | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, instituindo o CARUARUPREV. | Visualizar |
1985 | 2.984 | Lei | Cria o Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru – INP e dá outras providências. | Visualizar |