Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Ano Num. Tipo Descrição Visualizar
2022 708 Portaria Nomear Fernanda de Melo Barbosa, CPF nº 071.3**.***-**, para o cargo em comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022. Visualizar
2021 094 Portaria para fins de uniformidade, ficam instituídos no âmbito do CARUARUPREV os procedimentos gerais referentes a processos, dispostos nesta Portaria. Visualizar
2021 001 Portaria Os serviços de perícias médicas passam a ser realizados de forma presencial, nos termos da portaria conjunta SAD/CARUARUPREV nº 001 de 26 de agosto de 2019. Visualizar
2021 1.658 Portaria Nomear KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO para o cargo em comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. Visualizar
2021 1.365 Portaria Nomear os servidores como membros do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. Visualizar
2021 013 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Ética do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV. Visualizar
2020 137 Portaria Determina que os serviços de perícias médicas ocorrerão na forma não presencial. Visualizar
2020 6.507 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.547, de 04 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
2021 673 Portaria Nomeia Bárbara de Assis Florêncio para o Cargo em Comissão de Diretora-Presidente – CCPE-1, do CARUARUPREV. Visualizar
2017 005 Portaria Dispõe sobre a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais Inativos, Pensionistas e seus Dependentes, e dá outras providências. Visualizar
2019 710 Portaria Nomeia os servidores como membros do Comitê de Investimentos Visualizar
2019 189 Portaria Dispõe sobre a comprovação anual de vida para aposentados e pensionistas do RPPS de Caruaru Visualizar
Anexos
2019 04 Portaria Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes a processos e documentos de benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte do RPPS Visualizar
2019 16 Decreto Estabelece o calendário de pagamentos das remunerações dos servidores inativos e pensionistas de Caruaru Visualizar
2019 38 Decreto Institui o Código de Ética do Servidor do CARUARUPREV Visualizar
2019 61 Decreto Estabelece a composição do Comitê de Investimentos Visualizar
2019 79 Decreto Criação de Junta Médica Visualizar
2018 048 Resolução Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos Visualizar
2017 025 Resolução Limites de alocação dos recursos Visualizar
2016 037 Resolução Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos Visualizar
2015 5.547 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru – CARUARUPREV Visualizar
2005 4.453 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, instituindo o CARUARUPREV Visualizar
1985 2.984 Lei Cria o Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru – INP e dá outras providências Visualizar