Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor

Início 5 Governança Corporativa 5 Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor
Ano Num. Tipo Descrição Visualizar
2026 003 Decreto Fica instituído o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração. Visualizar
2025 139 Decreto Instituição de uma política de Saúde e Segurança do Trabalho. Visualizar
2023 029 Decreto Dispõe sobre a regulamentação das inspeções médicas e revoga disposições anteriores Visualizar
2021 001 Decreto Os serviços de perícias médicas passam a ser realizados de forma presencial, nos termos da portaria conjunta SAD/CARUARUPREV nº 001 de 26 de agosto de 2019. Visualizar
2020 137 Decreto Determina que os serviços de perícias médicas ocorrerão na forma não presencial Visualizar
2019 079 Decreto Criação Junta Médica Visualizar